Processo 278491/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2012 12:53
Autuado em 02/05/2012 12:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1239/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1239/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1239/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Servidor REINALDO VALOTI
Representante legal PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Procuradores: LARISSA FERNANDA MORAES BUENO (credenciado, inclusão:02/05/12)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2014 12:40 do Protocolo 989590/14
03/10/2014 11:40 do Protocolo 905655/14
27/06/2014 12:53 do Protocolo 589036/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2014 Despacho Processual Diverso   3350/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2768/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1239/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 3350/2014
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8348/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
08/06/2015 11:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 917/2015 -
08/06/2015 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2768/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 5821/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2429/2015 -
24/04/2015 11:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1825/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Acórdão nº 1239/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2015 -
03/03/2015 10:50 GACAC  
28/11/2014 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 69/2015 -
28/11/2014 08:19 SMPjTC Parecer nº 2579/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
01/10/2014 14:48 DICAP Parecer nº 17891/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2014 08:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6224/2014 -
22/08/2014 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3350/2014 -
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 11714/2014 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRAZO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR.
18/06/2013 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 1469/2013 -
07/05/2013 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2951/2013 -
04/05/2012 09:48 DICAP Parecer nº 9487/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DOS AUTOS Nº 636463/11. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
03/05/2012 00:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8348/2012 -

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